Secretaria
A Secretaria
Luciane Moura
À Secretaria Planejamento, Gestão Estratégica e Meio Ambiente compete realizar o Planejamento geral das atividades do Município; a elaboração do Plano Diretor; o planejamento territorial e urbano do Município; o controle do parcelamento, ocupação, uso e conservação do solo urbano e do meio ambiente; o estudo e elaboração de projetos especiais de interesse do Município; a aprovação, licenciamento, fiscalização, vistoria e concessão da licença para o uso de obras particulares, o planejamento. do plano plurianual, da Lei de diretrizes orçamentárias e do orçamento anual do Município e o planejamento, organização e manutenção da central de informática, também lhe competem as ações relacionadas ao controle, fiscalização e proteção do meio ambiente, além de fiscalização dos produtos de origem animal e vegetal.
Parágrafo único — A Secretaria Municipal de Planejamento compreende:
I - Central de Projetos;
II - Departamento de Planejamento Urbano;
III - Departamento de Meio Ambiente;
IV - Departamento de Informática.
Telefone
(53) 98112-2378
E-mail
planejamento@dompedrito.rs.gov.br
Horário de Atendimento
7h30min até as 13h30min de segunda a sexta
Endereço
Borges de Medeiros
Secretaria
Departamentos
Departamento Central de Projetos
Departamento de Fiscalização
Departamento de Habitação e Regularização Fundiária (DHARF)
Atribuições: coordenar o cumprimento das ações de regularização e urbanização no âmbito do Município; assessorar na criação de políticas hábeis à regularização fundiária e ao combate à urbanização imoderada; coordenar, receber e responder às solicitações na área de defesa dos direitos à moradia e à cidade; coordenar os registros e matrículas sob sua alçada no âmbito do município; tramitar os protocolos de competência do Conselho Municipal de Habitação, do recebimento, encaminhamento ao C.M.H, até a finalização do protocolo.
Telefone: 9.8151-0033
Email: dharf@dompedrito.rs.gov.br
Departamento de Informática
Diretor: Adriano Brasil Flores
Atribuições: dirigir e controlar os trabalhos que lhe são afetos, respondendo pelos encargos a eles atribuídos; determinar a distribuição dos processos aos servidores subordinados, zelando pela fiel observância dos prazos fixados para seu estudo e conclusão; propor aos seus superiores a escala de férias de seus subordinados; representar, quando necessário, ao seu superior imediato, relatório sobre os trabalhos desenvolvidos no seu Departamento; reunir mensalmente os servidores subordinados para discutir assuntos diretamente ligados às atribuições que lhes são afetas, ouvindo também as sugestões; propor ao seu superior hierárquico as medidas que considerar necessárias ao aperfeiçoamento ou à melhor execução do serviço; prestar, ao superior imediato informações e esclarecimentos, sobre assuntos em fase final de decisão; assinar e visar documentos emitidos pelo Departamento que dirige, encaminhando-os, se for o caso, à aprovação do superior imediato; autorizar a requisição do material necessário à execução do serviços afetos ao Departamento e controlar sua movimentação; atender às pessoas que procuram a Prefeitura e emitir informações e zelar pelo bom atendimento a todas as solicitações internas referentes à sua competência; manter a disciplina do pessoal sob sua direção; propor à autoridade superior a realização de sindicância para apuração das faltas e irregularidades; propor aplicação de medidas disciplinares que excedam a sua competência e aplicar aquelas que forem de sua alçada.
E-mail: ti@dompedrito.rs.gov.br
Telefone: 53981510020
Endereço: Borges de Medeiros
Horário de Atendimento: 7h30min até as 13h30min de segunda a sexta
Departamento de Meio Ambiente
Diretor: Bruno Menegon
Atribuições: planejar, coordenar e acompanhar a execução do plano de ação do governo municipal e os programas gerais do Departamento, visando a defesa e preservação do meio ambiente local; assessorar o Prefeito nos assuntos relativos ao Departamento; garantir a prestação dos serviços municipais inerentes ao Departamento, de acordo com as diretrizes de governo e as atribuições que lhe forem determinadas pela autoridade titular da Secretaria de Planejamento, Gestão Estratégica e Meio Ambiente; bem como pelos princípios ambientais; desenvolver ações permanentes de proteção, restauração e fiscalização do meio ambiente; cumprir e fazer cumprir os dispositivos legais do Município, Estado e União que disciplinem e protejam a flora, fauna e recursos naturais do Município; propor, ao titular da pasta, políticas sobre assuntos relativos a sua competência, orientar, coordenar e controlar a execução da política municipal de meio ambiente, isoladamente, ou em conjunto com os órgão e entidades estaduais e federais; promover a realização de atividades relacionadas com a defesa e preservação do meio ambiente no Município; informar processos e expedientes que versem sobre assuntos de sua competência; emitir licenças e autorizações ambientais; delegar a competência de emissão de licenças e autorizações ambientais; prestar orientações quanto à legislação ambiental; articular com organizações não-governamentais programas e projetos em defesa do meio ambiente; contribuir na elaboração de normas, diretrizes e procedimentos ambientais em nível municipal; participar de audiências públicas que tenham relevância na área ambiental; participar da elaboração dos projetos de leis orçamentárias; acompanhar a execução das leis orçamentárias; acompanhar e supervisionar as atividades realizadas pelos servidores lotados no Departamento; zelar pelo bom andamento dos serviços e pelo cumprimento da legislação ambiental vigente, e desenvolver outras atividades correlatas.
Telefone: (53) 981122416
E-mail: dema@dompedrito.rs.gov.br
Endereço: Barão do Upacarai, n° 935
Horário de Atendimento: 7h30min até as 13h30min de segunda a sexta
