Com o intuito de garantir a efetiva participação social e democrática, na revisão e atualização do Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos e do Plano Municipal de Saneamento Básico, de forma a criar um sentimento de corresponsabilidade na população por meio da construção participativa do mesmo, a Prefeitura de Dom Pedrito através deste formulário eletrônico promove, até a data de 10 de junho de 2024, consulta pública quanto a elaboração do Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos e do Plano Municipal de Saneamento Básico integrado, documento que terá validade mínima de quatro (4) anos a contar da data de publicação. Todo registro de consulta pública fará parte do Relatório da Consulta Pública, parte integrante da Versão Preliminar do Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos de Saneamento Básico do Município de Dom Pedrito.
Os Planos Saneamento e Resíduos são importantes instrumentos de planejamento e gestão participativa que define as diretrizes para prestação desses serviços de no município. Ainda, visam a melhoria da qualidade de vida e de saúde da população, a preservação dos recursos hídricos e do meio ambiente, além do desenvolvimento sustentável.
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