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CADASTRO MUNICIPAL DE CULTURA
DOM PEDRITO - RS
A Prefeitura de Dom Pedrito, por meio do Departamento de Cultura, vinculado à Secretaria de Educação e Cultura está realizando o CADASTRO MUNICIPAL DE CULTURA – CMC, destinado aos trabalhadores da cultura e aos espaços culturais e artísticos, microempresas e pequenas empresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas e instituições culturais no município de Dom Pedrito.
O cadastro tem o objetivo de coletar e sistematizar dados para mapear a cadeia produtiva da cultura no município, interpretar esses dados para melhor estabelecer políticas públicas, metodologias e ações de fomento.
O cadastro é uma ação muito importante para o setor cultural do município e também uma exigência da Lei 14.017/20, conhecida como Lei Aldir Blanc. Além de preencher seu cadastro é preciso que também ajude a divulgar, precisamos que essa ação alcance TODOS os fazedores de cultura do município.
O Cadastramento é gratuito e voluntário!
ATENÇÃO:
Ø A participação no presente cadastramento não pressupõe garantia ou obrigatoriedade de contratação para as atividades culturais do município, ficando esta condicionada à definição de conveniência, legalidade, bem como de previsão orçamentária, sendo observados os requisitos legais, atendendo aos termos das Leis vigentes, visando os princípios da impessoalidade, isonomia e economicidade.
Ø Você deve se cadastrar apenas 01 vez. No caso de cadastros duplicados, será considerado sempre o último.
ACESSE OS FORMULÁRIOS AQUI:
Formulário Cadastral de Entidade Municipal:
https://forms.gle/KF5JYoeM8GNK11Nj8
Formulário Cadastral Pessoa Física
https://forms.gle/gYnUeVUKhT9pc7fp6
RENDA EMERGENCIAL - PESSOA FÍSICA - INCISO I
INSCRIÇÕES ATÉ 15 DE SETEMBRO
Será operacionalizado pelo ESTADO. Cadastre-se no link abaixo:
https://cultura.rs.gov.br/cadastro-pessoa-fisica
SUBSÍDIO ENTIDADES E ESPAÇOS CULTURAIS- INCISO II
Será operacionalizado pelo MUNICÍPIO.
Cadastre-se no link abaixo:
