CADASTRO MUNICIPAL DE CULTURA - INSCRIÇÕES ATÉ 15 DE SETEMBRO

CADASTRO MUNICIPAL DE CULTURA

DOM PEDRITO - RS

 

A Prefeitura de Dom Pedrito, por meio do Departamento de Cultura, vinculado à Secretaria de Educação e Cultura está realizando o CADASTRO MUNICIPAL DE CULTURA – CMC, destinado aos trabalhadores da cultura e aos espaços culturais e artísticos, microempresas e pequenas empresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas e instituições culturais no município de Dom Pedrito.

O cadastro tem o objetivo de coletar e sistematizar dados para mapear a cadeia produtiva da cultura no município, interpretar esses dados para melhor estabelecer políticas públicas, metodologias e ações de fomento.

O cadastro é uma ação muito importante para o setor cultural do município e também uma exigência da Lei 14.017/20, conhecida como Lei Aldir Blanc. Além de preencher seu cadastro é preciso que também ajude a divulgar, precisamos que essa ação alcance TODOS os fazedores de cultura do município.

O Cadastramento é gratuito e voluntário!

ATENÇÃO:

Ø A participação no presente cadastramento não pressupõe garantia ou obrigatoriedade de contratação para as atividades culturais do município, ficando esta condicionada à definição de conveniência, legalidade, bem como de previsão orçamentária, sendo observados os requisitos legais, atendendo aos termos das Leis vigentes, visando os princípios da impessoalidade, isonomia e economicidade.

Ø Você deve se cadastrar apenas 01 vez. No caso de cadastros duplicados, será considerado sempre o último.

ACESSE OS FORMULÁRIOS AQUI:

Formulário Cadastral de Entidade Municipal:

https://forms.gle/KF5JYoeM8GNK11Nj8

 

Formulário Cadastral Pessoa Física

https://forms.gle/gYnUeVUKhT9pc7fp6

 

RENDA EMERGENCIAL - PESSOA FÍSICA - INCISO I

 

INSCRIÇÕES ATÉ 15 DE SETEMBRO

 

Será operacionalizado pelo ESTADO. Cadastre-se no link abaixo:

https://cultura.rs.gov.br/cadastro-pessoa-fisica

 

SUBSÍDIO ENTIDADES E ESPAÇOS CULTURAIS- INCISO II

Será operacionalizado pelo MUNICÍPIO.

 

Cadastre-se no link abaixo:

https://forms.gle/dC61JXkhqxea8ASN6