AFINAL, PARA ONDE VÃO OS IMPOSTOS QUE PAGAMOS?

AFINAL, PARA ONDE VÃO OS IMPOSTOS QUE PAGAMOS?


Publicado em: 14/08/2019 13:06 | Fonte/Agência: Departamento de Comunicação

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É comum, no setor público, a chegada de cobranças por serviços e investimentos acompanhado do questionamento: mas e os impostos que pagamos?

A pergunta é natural, já que os impostos estão embutidos em tudo o que compramos ou utilizamos. Estão presentes nos produtos e também inseridos na conta de luz, de água, combustível, só para citarmos exemplos.

Mas por que é assim?
Para garantir a prestação de serviços e cumprir suas obrigações perante à sociedade, o governo retira uma parcela de sua riqueza: os impostos. Teoricamente, o retorno que a sociedade teria com o montante destinado aos impostos seriam atendimentos e serviços públicos de qualidade e eficientes, pelos quais ela pagou em forma de tributos.

Segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação, em 2019 os brasileiros trabalharam até o dia 31 de maio apenas para pagar impostos, taxas e contribuições (são mais de 80).

Destinação
O dinheiro revertido em impostos seria, então, para manter com eficiência e qualidade os serviços mais utilizados pela população: saúde, educação, segurança pública, infraestrutura, esporte e lazer, meio ambiente e outros.

Mas resumindo, todos os impostos vão para uma conta única, tudo que é arrecadado é somado como receita do governo federal. Mais tarde é feita a divisão dos valores entre União, Estados e Municípios, conforme estabelecido na Constituição Federal.

O Pacto Federativo prevê que de todo o valor arrecadado pela União, apenas 18% retorne aos municípios. Os prefeitos brasileiros estão inconformados com a situação, afinal é nas cidades que as pessoas vivem e é necessário atendê-las com serviços e investimentos.

As notícias que temos é a incapacidade financeira generalizada dos municípios. A maioria com dívidas (impossibilitados de receber recursos) e muitos com pagamento do funcionalismo em atraso.

Em Dom Pedrito
Depois de colocar as contas em dia, a alternativa tem sido buscar recursos através de emendas parlamentares. “A cada ida a Brasília aproveitamos a oportunidade e levamos projetos, batemos nos gabinetes de parlamentares de todos os partidos e nos ministérios em busca de recursos. Estamos aptos a recebê-los e temos buscado isso diuturnamente. Os recursos são escassos e, por isso capacitamos e montamos a Central de Projetos para que consigamos captar todo e qualquer recurso que nos for sinalizado”, enfatizou o prefeito Mário Augusto.

Segundo ele, a busca de recursos tem sido a alternativa para atender a nossa população com serviços necessários e novos investimentos, como por exemplo, o capeamento asfáltico de trecho na rua 21 de Abril, as arquibancadas do módulo esportivo e a construção de uma UBS no bairro José Tude de Godoy.

“Temos muitas necessidades e, por isso, sempre que recebemos a sinalização de um parlamentar com recursos para o município ficamos muito satisfeitos e esperançosos, embora a maioria dos recursos seja demorado pois depende de uma série de etapas”, destacou.

Umas das maneiras do município ser beneficiado de maneira mais rápida é através das verbas em saúde destinadas por parlamentares via Fundo Nacional de Saúde (FNS).

Agradecemos aos seguintes parlamentares pela destinação de recursos via FNS em 2019:

- Deputado federal Jerônimo Goergen (Progressistas) - R$ 200 mil para custeio;
- Deputado federal Jerônimo Goergen (Progressistas) – R$ 150 mil para investimento;
- Senador Luis Carlos Heinze (Progressistas) – R$ 300 mil para custeio;
- Senadora Ana Amélia Lemos (Progressistas) – R$ 300 mil para custeio;
- Deputado federal Marlon Santos (PDT) – R$ 300 mil para custeio;
- Deputado federal Ubiratan Sanderson (PSL) – R$ 300 mil para custeio.


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