MUNICÍPIO ENALTECE ATITUDE DE PROPRIETÁRIOS EM BUSCA DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

MUNICÍPIO ENALTECE ATITUDE DE PROPRIETÁRIOS EM BUSCA DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA


Publicado em: 12/07/2019 12:47 | Fonte/Agência: Departamento de Comunicação

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O Processo de Regularização Fundiária Urbana inclui medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais, com o objetivo de integrar assentamentos irregulares ao contexto legal das cidades. Além de legalizar, visa também à promoção da cidadania, e é nesse ponto, indispensável para articulação de outras políticas públicas.

Desde o início da atual gestão municipal, a equipe do Núcleo de Regularização Fundiária (NURF), que faz parte da Secretaria do Planejamento, Gestão Estratégica e Meio Ambiente trabalha na regularização de diversos lotes nos mais variados bairros da cidade.

Hoje, destacamos a iniciativa do casal Eraclides e João Manoel Antunes de Oliveira, proprietários de um lote que receberam através de herança, há mais de 30 anos. “Herdei a casa em que moramos e ao redor terrenos não regularizados que foram sendo vendidos ao longo dos anos. As pessoas foram construindo, mas não conseguiram até hoje rede de energia elétrica, por exemplo”, destacou Eraclides.

Conforme o casal, um dia ouviram na rádio uma notícia de que a Prefeitura estava fazendo a Regularização Fundiária, então vieram e conversaram com o prefeito Mário Augusto, a secretária Luciane Moura e o adjunto Matter Souza.

Desde então o casal deu início ao processo de Regularização Fundiária que infelizmente ainda não foi concluído em razão de que alguns profissionais contratados por eles não realizaram o serviço.

No momento, o casal está com o georreferenciamento pronto, mas o projeto ainda não. “Agora contratamos outro profissional, esperamos que dessa vez conclua para que possamos dar seguimento ao processo. Inclusive para um desses profissionais pagamos R$ 1,5 mil e ele não fez nada”, lamentou Eraclides.

“Nós, como poder público ficamos até emocionados quando recebemos o casal pela primeira vez, pois partiu deles querer regularizar a situação. Mesmo com as situações negativas a respeito dos profissionais eles não desistiram”, destacou a titular do Planejamento.

Conforme a secretária, a Prefeitura é parceira dos moradores que querem regularizar suas áreas e dos profissionais de engenharia, se colocando à disposição de quem precisar de informações de como regularizar uma área, bem como, do corpo técnico que pode auxiliar os profissionais que queiram trabalhar nessa questão, “recentemente regularizamos 28 matrículas, que necessitarão agora do serviço desses profissionais”, enfatizou a secretária.

A Regularização Fundiária estabelece garantia à moradia, ao saneamento ambiental, à infraestrutura urbana, ao transporte, aos serviços públicos de primeira necessidade, ao trabalho e ao lazer.

Estamos na torcida para que o casal e os proprietários dos terrenos consigam em breve regularizar a situação.