Ponto Facultativo nos dias 12 e 14 de Fevereiro

Ponto Facultativo nos dias 12 e 14 de Fevereiro


Publicado em: 09/02/2018 11:30 | Fonte/Agência: Departamento de Comunicação e Relações Públicas

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DECRETO nº 08, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018.

 

 

 

DECLARA PONTO FACULTATIVO

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE DOM PEDRITO, no uso de suas atribuições legais, considerando os festejos alusivos ao Carnaval,

 

D E C R E T A:

 

Art. 1º Ficam declarados pontos facultativos os dias 12 e 14-02-2018 (segunda-feira e quarta-feira, respectivamente), durante os quais deverão funcionar apenas os serviços considerados essenciais, sendo eles: o serviço de Pronto Atendimento (urgência e emergência), serviço de banco de sangue, serviço de ambulâncias e serviço de vigilância.

Parágrafo Único. Observar-se-á normalmente o feriado carnavalesco de terça-feira, dia 13-02-2018.

Art. 2º Fica revogado o Decreto nº 10, de 08 de fevereiro de 2017.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO PONCHE VERDE, em 06 de fevereiro de 2018.