REGOV sinaliza positivamente em relação ao recapeamento da rua 21 de Abril

REGOV sinaliza positivamente em relação ao recapeamento da rua 21 de Abril


Publicado em: 19/09/2018 10:13 | Fonte/Agência: Departamento de Comunicação

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O prefeito Mário Augusto de Freire Gonçalves recebeu da Gerência de Governo da Caixa Econômica Federal (REGOV) unidade de Pelotas, um comunicado com orientações para continuidade do processo referente ao Contrato de Repasse OGU nº 846184/2017 – Operação 1041025-87 – Programa Planejamento Urbano – Realizar pavimentação por meio de incorporação de novas camadas/recapeamento e tratamento de camadas existentes na faixa de rodagem em trechos de vias urbanas no Município.

Depois de várias adequações por parte da central de projetos e da equipe técnica da Secretaria de Planejamento, Gestão Estratégica e Meio Ambiente (Seplan), o projeto da Prefeitura foi considerado viável, permitindo seu prosseguimento quanto às análises pró-contratuais por estar classificada dentro dos cinco níveis previstos na Portaria.

Esse Programa trata especificamente do recapeamento da rua 21 de Abril e foi considerada tecnicamente viável, num primeiro momento pelo Ministério das Cidades através da aprovação ministerial e, logo depois, pela Caixa Econômica Federal (CEF) que é a mandatária dos recursos da União.

“Demos um grande passo, depois de inúmeras adequações por parte da Seplan obtivemos a aprovação para darmos prosseguimento ao projeto. Ainda enfrentaremos todo o regramento no processo licitatório, a aprovação desse processo junto à CEF e, só depois, a autorização para o início da execução da obra”, destacou a titular da Seplan, Luciane Moura.

Cabe salientar, que essa proposta é oriunda de uma emenda parlamentar de 2017 e, desde então, já foram feitas inúmeras adequações.